Termos, Condições Gerais e Privacidade
POLITICA DE PRIVACIDADE
A União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, ajustou-se à nova legislação europeia e nacional sobre proteção de dados pessoais (RGPD) que entrou em vigor em 25 de Maio de 2018.
A União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente por nós ou pelas entidades por este subcontratadas e destinam-se unica e exlusivamente a dar resposta aos seus pedidos de consulta, faturação, infomação médica, bem como aos seus comentários, pedidos de esclarecimento e sugestões.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, assume que os dados recolhidos, que foram inseridos pelo titular dos mesmos, de livre e espontânea vontade, através dos formulários no site www.chamusca-pinheirogrande.com e que a sua inserção foi autorizada pelo seu titular, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Direito de Acesso:
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito para rgpd@chamusca-pinheirogrande.com.
Comunicação de Dados:
A União de Freguesias da Chamusca e Pinheiro Grande, poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.